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DENÚNCIA – HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP)MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (…………………..) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (XXX), por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer DENÚNCIA […]
D E C L A R A Ç Ã O Declaramos para os devidos fins que o (a) Sr.(a) …………………………………………..Portador (a) da Carteira de Trabalho Nº…………… Série………….,é nosso(a) empregado(a) onde exerce a função de ……………………………………. desde …………………., e contribui, para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pelo teto máximo permitido por lei, ou seja,
CONTRATO DE CONVÊNIO ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E AMBULATORIAIS EM PEDIATRIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Colégio), com sede em (…………), na Rua (…………………….), nº (…), bairro (……….), Cep (…………..), no Estado (…..), inscrito no C.G.C sob o nº (………..), nº (…..), bairro (…………), Cep (……………), Cidade (…………………..),
Contrato de Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais Read More »
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES SIGNATÁRIOS: (Nome dos Signatários), (Nacionalidades), (Profissões), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…………………….), C.P.F. nº (……………………….), residentes e domiciliados na Rua (……………………………………………………………), nº (….), bairro (………..), Cidade (………………), Cep (…………………), nos Estados (…..), e suas respectivas esposas (Nomes), (Nacionalidades), (Profissões), Carteira de Identidade nº (……………….), C.P.F. nº (…………………….), respectivamente,
CONVENÇÃO PARA CONDOMÍNIO Os abaixo assinados, titulares de direito e ação sobre CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO … firmam a presente Convenção, para a administração, conservação e ordem interna do Edifício, que se regerá pela Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, pela legislação posterior complementar, pelas disposições gerais desta Convenção, pelo Regimento Interno e
CONTRATO DE PARCERIA RURAL De um lado, o Sr. …………………………, brasileiro, casado, agropecuarista, CPF/MF sob o nº ……………………, residente e domiciliado na Av/Rua/Fazenda ……………………….., em ……………./…….. , ora designado PARCEIRO-OUTORGANTE, proprietário de uma fazenda denominada “…………………….”, situada no município de ……………………, no Estado do ………………………………., e de outro, o Sr. ……………………………, brasileiro, ………………., produtor rural
CONTRATO DE WEBSITE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (……………..), na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (…………….), Cep (…………………….), no Estado (…..), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………..), e no Cadastro Estadual sob o nº (………..), neste ato representada pelo seu diretor (………………..), (Nacionalidade), (Estado Civil),
CONTRATO DE WEBSITE ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………..), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (……………..), Cep (………………), Cidade (…………….), no Estado (…..); CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONSIGNANTE: (Nome da Empresa Consignante), com sede em (…………………….), na Rua (……………………………………………………), nº (…..), bairro (…………), Cep (……………………….), no Estado (……), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………), e no Cadastro Estadual sob o nº (………), neste ato representada pelo seu diretor (…………………), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
CONTRATO DE TURISMO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (………………………), C.P.F. nº (………………………), residente e domiciliado na Rua (………………………………………………….), nº (….), bairro (…………..), Cidade (…………………), Cep. (……………….), no Estado (….); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (……………………..), na Rua (……………………………………………), nº (…..), bairro (……………..),
