Modelo de contrato para Reforma de Obra
Se você está pensando em construir, seja uma simples reforma ou iniciar uma obra do zero é preciso tomar alguns cuidados fundamentais para não ter dor de cabeça.
Uma obra por menor que seja pode acarretar problemas imediatos ou no futuro caso seja mal executada, por isso é importante que seja feito um contrato entre as partes.
Problemas como segurança do trabalhador, atraso e obra mal executada estão entre os mais comuns na construção e devem estar no contrato. Muitos não sabem mais a segurança do trabalhador na obra é de total responsabilidade do contratante a não ser que fique bem claro em contrato que o contratado irá usar acessórios de segurança e tem conhecimentos de como usar tais acessórios.
De nada adianta colocar no contrato que o contrato vai usar uma cinta de segurança por exemplo, se o mesmo pode declarar no futuro que não sabe usar a cinta.
Por esse motivo deixe bem claro no contrato que o contratado irá usar todos os acessórios para sua segurança e que tem plenos conhecimentos de como usar, se possível informe alguns acessórios como cinta, luva, óculos, botas, entre outros…
Modelo de contrato pronto para REFORMA DE OBRA
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado……………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado……………………………………(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……………, Estado de…………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º……, na cidade de………………., Estado de………………….., inscrita no CNPJ sob n.º…………., e na Prefeitura Municipal sob n.º…………, neste ato representada por………………………………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas …. e …., onde funciona o seu escritório, localizado no …. andar do prédio sito à rua……………………………….., n.º…………. A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:
1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 – Substituição integral da fiação existente.
1.2 – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3 – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.
2 – SERVIÇOS GERAIS
2.1 – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo……………….., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2 – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4 – Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 – Azulejar até a altura de 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6 – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta ………………….. e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.
Cláusula 4ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$……………………………..(por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$………………..(por extenso).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$……………………………………(por extenso)
Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de ……………………. (por extenso) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma, destinando-se………vias para cada uma das partes interessadas.
………………………..,……….de………………….de ……….
………………………………………………..
Proprietário
…………………………………………………
Empreiteira
Testemunhas:
1ª -……………………….
2ª -……………………….