Modelo de Contrato III (Trabalho Por Prazo Determinado)

MODELO DE CONTRATO III (TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO)

 

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1……………………………….. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (………………….), RG (……………….), residente à Rua……………………………………………………… (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;

2……………………………….. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (…………………….), RG (……………………….), residente à Rua……………………………………………………….. (endereço) doravante designado EMPREGADO;

Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da contratação:

A contratação é por prazo determinado, de……. dias, a iniciar-se a partir do dia …… do mês de…………….de………(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – Da prestação dos serviços:

A prestação dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor de……………………………………………, em razão de …………………………..

 

CLÁUSULA TERCEIRA – Da atividade:

A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado é temporária e com duração prevista para……..dias.

 

CLÁUSULA QUARTA – Da jornada de trabalho:

A Jornada de Trabalho do Empregado será de (……) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de (……) horas semanais.

Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.

 

CLÁUSULA QUINTA – Do Salário

O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (…….), ……………………………………..(valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.

 

CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos

O empregado autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – Das Disposições Especiais

O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço.

E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.

………………………, ……/…../…….

 

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Empregador

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Empregado

 

Testemunhas: _________________________

 

Testemunhas: _________________________