Modelo de contrato de serviços de transporte

Contrato comercial de serviços de transporte entre empresas

Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado ………. (nome da contratante), com sede à Rua ………. n.º ………., na cidade de ………., Estado de ………., inscrita no CNPJ sob o n.º …….., e Inscrição Estadual n.º ………., neste ato representada por seu Diretor ………. (cargo) ………. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ………. (nome da firma contratada), com sede à Rua ………. n.º ………., na cidade de ………., Estado de ………., inscrita no CNPJ sob o n.º ………., e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º ………., neste ato representada pelo seu Diretor ………. (cargo) ………. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:

1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela CONTRATADA, o trajeto a ser feito do escritório central até ……….e o ………. com os seguintes pontos de paradas possíveis: ………. e ………. e o respectivo retorno ao escritório central.

2. A
CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários e trajetos:

7:15 – do escritório central para ……….
7:55 – do escritório central para ……….
11:15 – do grupo escolar para o escritório central; com parada no ponto do ……….
11:45 – do escritório central para a ……….
12:45 – do escritório central para o ……….
13:55 – do escritório central para ……….
16:45 – do ………. para o escritório central; e
17:45 – do escritório central para a ……….

2.1 – entendem-se, como dependentes dos empregados, as esposas e filhos menores dos funcionários da CONTRATANTE.

2.2 – Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até ………. inclusive.

2.3 – Aos domingos não haverá serviços de transporte.

2.4 – Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA desobrigada de efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ……….

2.5 – As viagens extraordinárias, que deverão ser solicitadas com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE, separadamente do preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por ocasião da prestação do serviço.

3. – A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de conservação e de limpeza do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços ora contratada, notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a responsabilidade civil e criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.

4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos ofertados em cada veículo.

4.1 – Só podem ser transportados passageiros em número idêntico ao dos assentos existentes no veículo.

5. A
CONTRATANTE se obriga, por sua vez:

5.1 – a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês subsequente ao da prestação dos serviços, a importância de R$ ………., (por extenso), importância essa que será alterada para ………. (por extenso), a partir de ….. de ………. de …..

5.1.1 – O preço acima será reajustado de conformidade com o (a) ………. (índice judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e vigorará para o mês seguinte ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar à CONTRATANTE a publicação do respectivo comunicado.

6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo, entretanto, qualquer das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que pagar, mediante o aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.

6.1 – O início da vigência do presente contrato é a partir de ……. de ………. de ……

7. A
parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1 da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.

8. Fica eleito o Foro de ………., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do presente contrato e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as partes ou por arbitramento.
E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………. visa de igual teor e forma, destinando-se ………. vias para cada parte interessada.
………., ………. de ………. de …….

………………..
(contratante)

……………….
(contratada)

Testemunhas:
1ª – ……….
2ª – ………