Modelo de Contrato de Compra e Venda
Compra e Venda
(Com Reserva de Domínio)
Os abaixo assinados, de um lado …………………………………………………. residente à rua ………………………………………………….. nº ……., nesta cidade, C.P.F/MF nº ……………………….e, de outro, ………………………………………., residente à rua …………………………………………. nº …., nesta cidade, C.P.F/MF nº ………………… têm justo e contratado na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
Cláusula Primeira – O primeiro ………………… aqui chamado “vendedor”, vende ao segundo ………………… aqui chamado “comprador”, pelo preço certo e ajustado do R$ ……….. (…………………………….), o seguinte: ……………
Cláusula Segunda – Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato, como princípio de pagamento, a quantia de R$ …………………….. (……………………………..) e …….. notas promissórias de R$ ……………… (…………………………..), vencíveis de ……………………. a ………………….. representando …………. (………………………………………) prestações.
Cláusula Terceira – Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do ………………. descrito na Cláusula Primeira, até que seja liquidado a última das prestações acima mencionadas.
Cláusula Quarta – Em conseqüência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontual pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir “incontinenti”, o …… condicionalmente adquirido, restituição que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 343 e seguintes do Código de Processo Civil.
Parágrafo único – Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.
Cláusula Quinta – Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação o …………………………, defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção, quando este julgar conveniente.
E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
……………………, …….. de ………………… de 20…..
…………………………………..
Vendedor
……………………………………
Comprador
Testemunhas:
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