Modelo de contrato agrário de trabalho rural de safra
TRABALHO RURAL – CONTRATO DE SAFRISTA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ………. empresa rural ( ou Fazenda….. ) ………., com sede na localidade de ………. ………., cidade de………, Estado de….., inscrita no CNPJ sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e ………., brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na ………., n.º….., cidade de ………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas:
1ª – O Empregado é contratado como ………., para exercer as funções de ………., durante a safra de ………
2ª – A remuneração do Empregado será de R$ ……….por semana, sendo R$……. pagos em dinheiro, R$……… representados pela moradia onde vai residir e R$ ……….a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. O pagamento será feito semanalmente.
3ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
4ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência. 5ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8 (oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário.
6ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora.
7ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.
8ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.
9ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
………., …. de ………. de…..
Empregadora
Empregado
Testemunhas: