Contrato por Obra Certa ou para Execução de Determinado Serviço
CONTRATO POR OBRA CERTA OU PARA EXECUÇÃO DE DETERMINADO SERVIÇO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE
: (Nome do Contratante), com sede em (……………….), na Rua (…………………………………………..), nº (….), bairro (…………….), Cep (…………………), no Estado (…..), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (…………..), e no Cadastro Estadual sob o nº (…….), neste ato representado pelo seu diretor (…………..), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………..), C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………), nº (…..), bairro (……………..), Cep (……………………), Cidade (………………….), no Estado (…..);
CONTRATADO
: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………….), C.P.F. nº (…………………….), Carteira de Trabalho nº (………….) e série (…..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………….), nº (….), bairro (…………..), Cep (…………………..), Cidade (……………..), no Estado (…..).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato por Obra Certa ou para Execução de Determinado Serviço, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, das funções de (………………..), para a execução da seguinte obra (……………………), nos termos dispostos na cláusula 2ª, e cujo término implicará na automática rescisão do presente contrato, independentemente de qualquer notificação.
DA OBRA
Cláusula 2ª. A obra, cuja realização é o objeto do presente CONTRATO, deverá atender às seguintes especificações (Descrever as especificações que deverão ser observadas na consecução da obra contratada).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações e detalhes indispensáveis, bem como todo o material necessário à perfeita realização da obra, de acordo com as especificações da cláusula anterior, assinalando a forma como aludida obra deverá ser entregue.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 8ª.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 5ª. É dever do CONTRATADO executar a obra de acordo com as especificações contidas na cláusula 2ª do presente contrato.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
DA REALIZAÇÃO DA OBRA
Cláusula 7ª. Os serviços deverão ser executados na sede da CONTRATANTE, no horário de (…..) à (…..), nos seguintes dias das semana (…………..).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. A execução da obra, objeto do presente contrato, será remunerada pela quantia de R$ (………) (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser paga em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.
DO PRAZO E DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar a obra, objeto do presente contrato, no prazo máximo de (……..) meses.
Parágrafo único. Com a conclusão da obra, dentro do prazo estipulado no caput da presente cláusula, o contrato restará automaticamente rescindido, sem necessidade de qualquer notificação.
Cláusula 10ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, devendo a parte responsável pelo descumprimento, pagar uma multa de 10% do valor do contrato à outra parte.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª. Fica compactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 12ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer à rescisão imediata.
Cláusula 13ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 14ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, será competente o foro da comarca de (……………..).
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)