Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (………………..), na Rua (……………………………………..), nº (…..), bairro (………..), Cep (……………..), no Estado (…..), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representada pelo seu diretor (………………), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………), C.P.F. nº (………………………), residente e domiciliado na Rua (…………………………………), nº (….), bairro (………….), Cep (…………….), Cidade (……………..), no Estado (…..);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (……………..), na Rua (………………………………………), nº (….), bairro (………..), Cep (………………), no Estado (…..), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (…………), e no Cadastro Estadual sob o nº (……..), neste ato representada pelo seu diretor (………………….), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………..), C.P.F. nº (………………….), residente e domiciliado na Rua (……………………………………..), nº (…..), bairro (…………..), Cep (………………), Cidade (……………..), no Estado (…..).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo (………………………….) (Descrever detalhadamente o quê ou quem serão transportados), no seguinte espaço territorial: (Descrever o itinerário que a CONTRATADA se obrigará a seguir).
DOS HORÁRIOS
Cláusula 2ª. A CONTRATADA prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre (…………..) e (…………..), e nos sábados, de (…) a (….).
Cláusula 3ª. Poderão ser realizados serviços extraordinários, fora do horário combinado, que deverão ser comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos separadamente do que está previsto na Cláusula 7ª deste contrato.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se responsabilizará pela conservação, limpeza e manutenção dos veículos utilizados na prestação de serviços contratada.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA também se responsabilizará por qualquer acidente que venha a ocorrer durante a prestação dos serviços.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se responsabilizará pela multa de (…..).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, até o dia (….) de cada mês, pelos serviços prestados, a quantia de R$ (……) (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de antecedência.
Cláusula 9ª. O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…………………);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)