Contrato de Patrocínio para Execução de Projeto Artístico
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (…………..), na Rua (……………………………………..), nº (……..), bairro (………………..), Cep (……………….), no Estado (……….), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (……………), e no Cadastro Estadual sob o nº (…………), neste ato representada pelo seu diretor (……………….), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………….), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (……………………………….), nº (……..), bairro (…………………), Cep (……………..), Cidade (……………….), no Estado (……..);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………….), C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (……………………………………………..), nº (……..), bairro (…………………..), Cep (………………..), Cidade (……………………), no Estado (……….);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Patrocínio para Execução de Projeto Artístico, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato terá como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico (………….), que será realizado pelo artista (……………), neste ato representado pelo CONTRATADO.
Cláusula 2ª. O CONTRATADO deverá seguir, na realização do projeto, o que ficou estabelecido na proposta por ele apresentada à CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. Caso o CONTRATADO necessite fazer alterações no projeto proposto, deverá fazer solicitação por escrito à CONTRATANTE justificando a necessidade dessas. Conforme a CONTRATANTE julgue o pedido total ou parcialmente procedente, fornecerá ao CONTRATADO uma autorização escrita relativa as alterações aprovadas.
DAS LOGOMARCAS
Cláusula 4ª. O produto final do projeto terá somente a logomarca da CONTRATANTE, se ela patrocinar (……….)% para a execução do projeto.
Cláusula 5ª. Porém, se a CONTRATANTE patrocinar uma quantia abaixo de (…….)% do total do projeto, a outra empresa que patrocinar o valor restante também poderá exibir sua logomarca, em tamanho proporcional ao seu patrocínio, no produto do projeto.
DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Cláusula 6ª. O CONTRATADO se compromete a prestar contas sobre a CONTRATANTE relativa a todas as receitas e despesas envolvidas na realização do projeto.
Cláusula 7ª. A prestação de contas deverá ser acompanhada dos respectivos recibos e notas fiscais.
Cláusula 8ª. A prestação de contas será mensal e realizada todo dia (………).
Cláusula 9ª. É vedada a apresentação de prestações parciais de contas, devendo o CONTRATADO demonstrar todos os gastos relativos àquele mês.
DA APLICAÇÃO FINANCEIRA
Cláusula 10ª. Ao CONTRATADO é expressamente vedado qualquer tipo de aplicação financeira do valor dado em patrocínio, pela CONTRATANTE, neste contrato.
DO PATROCÍNIO
Cláusula 11ª. A CONTRATANTE destinára o valor de R$ (……..) (Valor expresso) ao CONTRATADO para fins de patrocinar a realização do projeto artístico (………..).
Cláusula 12ª. O patrocínio descrito na cláusula anterior será realizado mediante depósito na conta sob nº (……………), na Agência (……….) do Banco (…………..).
Cláusula 13ª. Em contraprestação ao patrocínio prestado pela CONTRATANTE, o CONTRATADO fornecerá (……………) exemplares do produto final do projeto à CONTRATANTE.
DA RESCISÃO
Cláusula 14ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 15ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do projeto, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder a devolução dos valores e a reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 16ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (………) (Valor expresso).
DO PRAZO
Cláusula 17ª. O presente contrato terá duração de (………..) meses, sendo que o CONTRATADO deverá apresentar à CONTRATANTE o produto final do projeto com o término deste instrumento.
Cláusula 18ª. Fica reservado à CONTRATANTE o direito de prolongar o prazo supra por mais (……..) dias, diante de necessidade comprovada por parte do CONTRATADO.
DO FORO
Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (……….);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local………………. data ……./………/……..
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(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
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(Nome e assinatura do Contratado)
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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)