Contrato De Doação – Reversão
CONTRATO DE DOAÇÃO – REVERSÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………..) , C.P.F. nº(……………….) , capaz, residente e domiciliado na Rua………………………………………………………….., nº(…), bairro(……………….), Cep nº (………………), Cidade (……………….), no Estado(….);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), C.P.F. nº(………………), capaz, residente e domiciliado na Rua ………………………………………………………………, nº (…..), bairro (………….), Cep nº (…………….), Cidade (………..), no Estado (…..)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação – Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas .
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o bem móvel de propriedade do DOADOR, de acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições:
………………………………………………………..Descrever detalhadamente o objeto).
Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaisquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade do DOADOR e não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.
Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade do DOADOR.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) ((….) comprimento; (….) largura e (…) altura).
b) (utilidade……………..).
c) ano de fabricação, (nº de série, etc).
d) R$…. (Valor Expresso).
e) (identificação nº………….).
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO falecer antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª do presente contrato, O DONATÁRIO declara que aceita a Doação aqui expressa, de livre e espontânea vontade.
Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade………….., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Local……………., data…../…../…….
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)