Contrato De Doação De Pai Para Filho
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº…………….. , C.P.F. nº…………………. , residente e domiciliado na Rua………………………………………………………………. , nº…, bairro………… , Cep……………….. , Cidade……………… , no Estado (…);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº………….., C.P.F. nº ……………… , residente e domiciliado na Rua………………………………………………… , nº…., bairro ……….., Cep ……………….., Cidade …………….., no Estado (….)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua………………………………………………………….., nº(…), bairro (…………….), Cep (…………..), Cidade (………….), no Estado (….), livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
………………………………………………………………(Descrever o objeto).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do
DOADOR – pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.
Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai – DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 6ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca de…………… para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local………………….., data ……/……/……..
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)