Dinheiro-social
MEI – Microempreendedor Individual, impostos, taxas e contribuições
Quem é o Microempreendedor Individual (MEl)? Se você é açougueiro, azulejista, cabeleireiro, chaveiro, doceiro, eletricista, gesseiro, manicure/pedicure, motoboy, pedreiro, pintor, tapeceiro, vendedor ambulante, entre uma série de outras atividades, pode trabalhar de forma regularizada e ter direito aos benefícios da Previdência Social gastando até R$ 45,40 por mês. Para isso, basta se formalizar como Microempreendedor Individual (MEl).
Está nesta categoria quem trabalha por conta própria, ganha até R$ 60 mil por ano (R$ 5 mil por mês), não tem participação em outra empresa como titular, sócio ou administrador e pode ter até um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.
lista de atividades enquadradas no MEI
A lista de atividades enquadradas no MEI é grande e está disponível para consulta no portal do empreendedor (link no final desse artigo)
Ser MEI traz vantagens. Como MEI, você tem direito a benefícios da Previdência Social como aposentadoria por idade, por invalidez,
auxílio-doença e salario-maternidade, por exemplo.
O MEl está enquadrado no Simples Nacional e no SIMEI, o regime simplificado de pagamento de impostos em valores fixos mensais,
ficando isento dos tributos federais (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica -IRPJ, PIS, COFINS, IPI e CSLL). Como MEl, você apenas recolhe até dia 20 de cada mês, um valor conforme seu tipo de atividade.
Impostos, taxas e contribuições
- São R$ 46,85 de INSS (para todas as atividades}*;
- Mais R$ 5,00 de ISS (prestação de serviços) ou R$ 1,00 de ICMS (comércio, indústria ou serviço de transporte intermunicipal ou interestadual).
* A contribuição do INSS que o Microempreendedor Individual paga é de 5% sobre o valor do salário mínimo. Consulte os valores atualizados no Portal do Empreendedor, na seção Perguntas Frequentes (impostos, DAS, nota fiscal).
Veja, a seguir, como calcular o recolhimento, de acordo com sua atividade.
Faça a conta, é simples:
Se você é um prestador de serviços (manicure, pintor, por exemplo), vai pagar R$ 46,85 de INSS mais R$ 5,00 de ISS, totalizando R$ 51,85
por mês.
- Se você exerce alguma atividade ligada ao comercio (vendedor ambulante, por exemplo) ou à indústria (fabricante de alimentos prontos congelados, por exemplo) vai pagar R$ 39,40 de INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, totalizando R$ 40,40 por mês.
- Se você exerce alguma atividade mista, que envolva prestação de serviços e comércio, va] pagar R$ 45,40 (INSS + ICMS + ISS).
Valores a serem recolhidos, mensalmente, com base no salario-minimo de R$ 937,00, em vigor a partir de 01 janeiro de 2017:
- R$ 46,85………………INSS (Atividades isentas de ICMS e ISS)
- R$ 47,85………………INSS + ICMS (Comércio e/ou Indústria)
- R$ 51,85………………INSS + ISS (Prestação de Serviços)
- R$ 52,85………………INSS + ICMS + ISS (Atividades mistas)
O recolhimento desse valor é feito via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O DAS é obtido no próprio portal do empreendedor. Basta acessar o site e imprimir as vias mensais ou de todo o ano. Acesse “MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL” e vá em “CARNÊ MEI- DAS”. É só imprimir e pagar em uma agência bancária ou nas casas lotéricas.
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Você não precisa se preocupar em preencher o DAS. Ele vem totalmente pronto. Imprima e efetue o recolhimento todos os meses.
A falta de pagamento do DAS implicará em multa e juros pelo atraso e, consequentemente, a não contagem do tempo para obtenção dos benefícios da Previdência. O MEl paga imposto em valor fixo mensal. Independentemente de ter exercido a atividade, de ter obtido receita da venda de mercadorias ou da prestação de serviços, o pagamento do DAS deve ser efetuado mensalmente.
Importante! Caso você se esqueça e atrase o pagamento, acesse o portal e gere uma nova guia do DAS ou atualize a que está vencida. Ela virá com o valor atualizado pela multa e juros e com o novo prazo de pagamento.
Cobranças indevidas de taxas
É bem provável que alguns dias após a sua inscrição no Portal do Empreendedor, você receba cobranças que o deixarão em dúvida sobre se deverão ou não ser pagas.
A inscrição do MEl é totalmente gratuita. Portanto, essas cobranças podem ser indevidas.
Confira o que diz a Lei sobre os custos do MEI:
Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n. 123/2006:
“3º Ressalvado o disposto nesta Lei Complementar, ficam reduzidos a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição! ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individual, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. ( Redação dada pela lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)”
Atenção: Suspensão da Contribuição Previdenciária: no período em que o MEI usufruir benefício previdenciário (salario-maternidade, auxílio-doença ou auxílio-reclusão) a contribuição previdenciária fica suspensa, ou seja, não precisa ser paga. Durante esse período, o valor do INSS no DAS será zero. Os valores devidos de ICMS e ISS, referentes a esse tempo, serão acumulados e somados, automaticamente, até
atingirem o valor mínimo para recolhimento (R$ 10,00).
Fique em dia. Não deixe de pagar o DAS todos os meses!
Consequências do não pagamento do DAS:
- Cobrança de multa de 0,33% por dia de atraso (limitado a 20%), e de juros, calculados com base na taxa SELIC, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%.
- O MEI não conseguirá obter Certidões Negativas de Débito junto à Receita. Essas certidões ·são exigidas quando uma pessoa está adquirindo um imóvel, realizando algum procedimento junto ao governo federal, contratando um financiamento, etc.
- Perda de benefícios ,previdenciários: A contagem da carência inicia-se apenas a partir do pagamento da primeira contribuição sem atraso. O pagamento em atraso da contribuição previdenciária faz com que não seja computado o mês ao qual se refere para efeitos de carência dos benefícios previdenciários, ou seja, mesmo que você realize o pagamento em atraso, com juros e multa, esse mês não será computado para o cumprimento da carência para a obtenção dos benefícios previdenciários.
- Poderá ocasionar a exclusão do Simples Nacional por débito tributário.
- Após 12 meses sem realizar o pagamento do imposto mensal (DAS) e sem entregar a Declaração Anual, poderá ocorrer o cancelamento automático do registro do MEI (perda de todos os registros: NIRE, CNPJ, IE, CCM, etc.).
Tire suas dúvidas
O que faço se receber alguma cobrança?
Se você receber qualquer cobrança, geralmente via boleto bancário, não pague antes de consultar a Central de Relacionamento do
Sebrae-SP pelo telefone 0800 570 0800.
O município pode cobrar alguma taxa para que eu inicie minhas atividades como MEI?
Não, o Município não pode cobrar taxas para que o MEI inicie a sua atividade.
Importante: Em atividades consideradas de alto risco como a venda de gás, por exemplo, é comum os municípios exigirem que o empreendedor providencie a Licença de Funcionamento antes de iniciar suas atividades. Busque informações na prefeitura da sua cidade.
Casos especiais em que os tributos serão devidos:
O MEI que se encontrar nas situações especiais abaixo, deverá recolher normalmente os tributos:
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF;
- Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros – II;
- Imposto sobre a Exportação de Produtos Nacionais ou Nacionalizados – IE;
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;
- eImposto de Renda, relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos
auferidos em aplicações de renda fixa ou variável; - Imposto de Renda relativo aos ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo permanente;
- Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
- Contribuição para manutenção da Seguridade Social, relativa ao trabalhador;
- Imposto de Renda relativo aos pagamentos ou créditos efetuados pela pessoa jurídica a pessoas físicas;
- Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, e IPI incidentes na importação de bens e serviços;
- ICMS devido, nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária (na condição de substituído); por ocasião do desembaraço aduaneiro; diferencial de alíquota interestadual (aquisições de mercadorias em outros Estados da Federação), demais casos específicos.
- ISS devido na importação de serviços, retenção na fonte de serviços tomados, conforme o caso.
Previdência Social
Quais são os meus direitos previdenciários?
Pagando mensalmente R$ 39,40 de INSS, você tem direito ao auxílio-doença, aposentadoria por idade, salario-maternidade, pensão e auxílio-reclusão.
Com esta cobertura você estará protegido em casos de doença, acidentes, além dos afastamentos para dar à luz, no caso das’
mulheres, e, após 15 anos, a aposentadoria por idade. A família do empreendedor terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão (para dependentes de quem está preso).
É importante você saber o tempo de carência, ou seja, o tempo de contribuição para cada um desses benefícios previdenciários, veja:
- Aposentadoria por idade: Contribuir por, pelo menos, 180 meses e desde que atingida a idade mínima. **
- Auxílio-doença: Contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.
- Salário-maternidade: Contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 10 meses.
- Auxílio-reclusão e pensão por morte: Contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 1 mês. ***
* Para receber renda mensal de 01 salário mínimo.
** 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
*** A partir do 19 pagamento em dia. O pagamento não poderá ocorrer após o óbito ou a reclusão.
Fontes e referências
Sebrae: http://www.sebraesp.com.br
Receita Fazenda: http://www.receita.fazenda.gov.br
Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br
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Controlar com cuidado o próprio dinheiro é a melhor forma de saber onde os gastos estão indo, como melhorar e economizar. E atualmente está cada vez mais fácil fazer este controle já que existem diversas opções de gerenciador financeiro disponíveis por aí, muitos deles gratuitos e bastante completos. A seguir, saiba mais sobre o gerenciador financeiro Banco do Brasil, gerenciador financeiro pessoal, gerenciador financeiro mobills e por último sobre gerenciador financeiro gratuito.
Gerenciador Financeiro Banco do Brasil
O Bando do Brasil é um dos bancos mais utilizados por brasileiros e por isso a instituição está sempre buscando novas formas e soluções para facilitar a vida financeira de seus clientes. Uma destas soluções é o gerenciador financeiro do banco do Brasil.
O gerenciador financeiro do Banco do Brasil é bastante interessante, porque pode ser utilizado no celular, tablet ou computador. O gerenciado financeiro do Banco do Brasil ainda possibilita diversas operações bancárias, como por exemplo, transferências, pagamentos, aplicações e muito mais.
Para utilizar o gerenciador financeiro do Banco do Brasil é preciso ser correntista, mas é muito fácil. Basta fazer o download conforme o indicado no próprio site. O gerenciador financeiro do Banco do Brasil pode ser utilizado em sistemas android, ou iOS.
Gerenciador Financeiro Pessoal
Há quem pense que somente empresas precisam de um gerenciador financeiro. Ledo engano. Utilizar um gerenciador financeiro pessoal é a melhor forma de investir melhor, controlar melhor os gastos e até conquistar mais rapidamente aquele sonho do carro novo, casa própria ou uma viagem especial.
Basta uma busca na internet para encontrar uma infinidade de tipos de gerenciador financeiro pessoal. É preciso verificar quais sãos os seus objetivos para garantir que está utilizando a melhor opção. Alguns modelos de gerenciador financeiro pessoal são muito completos e além da alimentação dos dados, oferece a possibilidade de gerar relatórios, gráficos e muito mais para saber ao certo como anda sua saúde financeira.
Gerenciador financeiro mobills
O gerenciador financeiro Mobills é um dos mais conhecidos do mercado. Desenvolvido para funcionar no sistema Android, pode ser utilizado em smartphones e celulares que tenham este sistema operacional.
O principal objetivo do gerenciador financeiro mobills é ajudar a ter um melhor controle sobre as finanças pessoais. É possível incluir gastos com supermercado, laser, transporte e contas e acompanhar tudo através de gráficos bastante simples.
O mais interessante do Gerenciador financeiro mobills é que ele garante uma visão geral, calculando tudo a tempo real. Também é possível inserir orçamentos para cada gasto, metas a serem conquistadas para um controle ainda maior. Além disso, o Gerenciador financeiro mobills também oferece a opção de baixar as tabelas para o seu computador.
Gerenciador financeiro gratuito
A maioria dos tipos de gerenciador financeiro gratuito podem ser utilizados online, através de um cadastro com login e senha. Bancos e instituições também costumam oferecer alguns tipos de gerenciador financeiro gratuito para seus clientes.
Algumas empresas fornecem opções de gerenciador financeiro gratuito até certo ponto, geralmente para o controle de situações mais básicas ou então por um curto período do tempo. Se você deseja somente controlar entradas e saídas de dinheiro podem ser um excelente começo.
Alguns dos tipos de gerenciador financeiro gratuitos mais conhecidos são: Meu dinheiro Web, Minhas economias e o Sr Dinheiro. Teste estes e outros modelos disponíveis e veja qual mais se adapta às suas necessidades.
Com tantos apertos como a redução atual do número de empregos e a queda nos valores dos salários, mesmo quem ainda está empregado vem precisando de um plano B, para a geração de uma renda extra, para conseguir pagar as contas em dia e manter a qualidade e o padrão de vida familiar.
Como planejar e gerar renda extra sem atrapalhar o trabalho
Antes de iniciar as atividades, invista no planejamento, para dar passos seguros e não acabar se arrependendo. Para isto, é muito importante começar avaliando seu tempo disponível e identificar quais trabalhos serão possíveis de realizar dentro da sua disponibilidade.
Além disso, prepare-se para trabalhar mais e lidar com as dificuldades do cansaço e possível restrição de tempo para realização de outras tarefas, como eventos sociais e demais atividades que poderá ter que abrir mão em prol da renda extra.
Outros pontos importantes a considerar antes de iniciar a nova atividade são:
Atenção ao seu contrato de trabalho
De acordo com a opção de renda extra que escolher, antes de iniciar as atividades, verifique se seu contrato de trabalho formal prevê alguma restrição para exercício de atividades como freelancer ou se há cláusulas que indiquem conflitos éticos ou de interesses, pois pode não valer à pena perder seu contrato fixo em casos de conflitos contratuais.
Criação de uma rotina de trabalho
Para começar, aprenda a separar suas rotinas, criando um planejamento fixo, para assim impedir que os compromissos se misturem. Para isso:
- Não exerça a atividade que gerará a renda extra durante seu horário de trabalho formal;
- Crie um cronograma formal de trabalho para sua atividade extra;
- Assuma apenas responsabilidades que consiga cumprir;
- Seja transparente com seus clientes da renda extra sobre sua disponibilidade.
Criação e divulgação de um portfólio
Para atrair e conquistar clientes será necessário mostrar a qualidade do seu trabalho, para isso, crie um portfólio, através de um site, material impresso ou até mesmo redes sociais, para assim mostrar o potencial de seu negócio, exibindo seus melhores trabalhos.
Renda extra: 6 ideias para começar agora
Entre algumas oportunidades disponíveis para começar agora mesmo a gerar uma renda extra estão:
Vendas de roupas e produtos usados
Você pode começar praticando o desapego, revendo itens em bom estado que não utiliza mais e criar um brechó ou saldão, além de seus itens, pode começar a negociar itens de terceiros, iniciando por amigos e parentes.
Torna-se um autor, escreva seu primeiro livro
Possui habilidades para escrever? Que tal se tornar um redator de artigos, revisor de textos ou até mesmo autor de livros. É possível escrever sobre assuntos e temas que domina e iniciar lançando e-books para vender na internet.
Torne-se um consultor de vendas de cosméticos
Se tornar um consultor de vendas é uma ótima opção, especialmente no segmento de beleza e cosméticos, um dos que mais crescem no país.
Venda produtos de terceiros
Você também pode se tornar um corretor ou representante de vendas de produtos de terceiros, oferecendo uma parceria para comercializar estes produtos e ganhar percentuais de comissão.
Torne-se professor dando aulas
Também é possível aproveitar seus conhecimentos, sejam acadêmicos ou práticos, para ensinar outras pessoas. As aulas podem ser presenciais ou através de vídeo aulas na internet.
Crie e venda seus próprios produtos artesanais
Para quem possui talento em realizar artes manuais, uma boa opção é criar seus próprios produtos e começar a vendê-los, neste momento, a internet pode se tornar uma valiosa ferramenta.
Quem é que nunca pensou em como ganhar dinheiro na internet, e o melhor, trabalhando no conforto de sua própria residência? Se a ideia também lhe soa atrativa, confira neste artigo algumas entre as principais formas de ganhar dinheiro extra por meio dessa ferramenta.
Um dos principais benefícios em como ganhar dinheiro pela internet diz respeito ao fato de que os resultados costumam ser bem lucrativos, ao mesmo tempo em que os investimentos para quem está começando são baixos.
E se você também tem interesse em como ganhar dinheiro na internet, confira neste artigo algumas dicas.
Como ganhar dinheiro na internet clicando
Para quem pensa em como ganhar dinheiro na internet clicando, o primeiro passo é saber como isso funciona.
O ciclo ocorre da seguinte maneira: O anunciante paga um preço para anunciar em determinado site (por meio de cliques ou visualizações), e o site paga parte do valor recebido para você clicar ou visualizar o anúncio que pode ser feito em variados formatos (geralmente vídeo) e costuma ser de 15 segundos a um minuto no máximo.
Como participar de sites que pagam por clique
Para participar o usuário faz um cadastro informando todos os seus dados pessoais e uma conta bancária para receber os pagamentos. Após o cadastro você já pode começar a ganhar dinheiro clicando ou visualizando os anúncios, o valor por clique pode chegar a R$ 6,00 mais à media é R$ 0,04. Não é possível clicar mais de uma vez por anúncio.
Acredito que nesse momento você deve estar se perguntando onde está a vantagem de anunciar em um site que paga para pessoas clicarem, á resposta está no preço dos cliques, imagine exibir mil anúncios por apenas R$ 40,00, mesmo que as pessoas estejam sendo pagas para clicarem, uma pequena porcentagem terão interesse no produto e consequentemente pode gerar vendas, outro fator importante é que na maioria dos cliques tem uma ou mais perguntas para responder antes de finalizar o clique, ou seja, além de exibir o produto/serviço a empresa também terá feito uma pesquisa de mercado.
Para um melhor entendimento, imagine que uma empresa de chocolate deseja lançar uma embalagem e faz uma campanha para pagar por clique, sendo que antes de confirmar o clique sejam exibidos 2 embalagens onde você terá que escolher uma delas. Isso é pesquisa de mercado, ao final de da campanha a empresa terá a opinião de milhares de pessoas sobre qual embalagem utilizar.
Mais você ainda questiona o porque de não utilizar uma campanha de clique natural sem ter que pagar pelo clique? Novamente é simples de responder, além do preço da campanha que paga por clique ser mais baixa, todas essas pessoas fazem um pré cadastro antes de clicar, ou seja, a empresa pode direcionar a campanha de acordo com perfil do público desejado.
Você não vai ficar rico clicando em banners ou lendo e-mails, mas dá para ganhar um bom dinheirinho.
Melhores sites que pagam por clique
- Neobux (Portugal): http://www.neobux.com/?r=hsalmeida
- Traffic Monsoon (Inglês): http://trafficmonsoon.com/?ref=addmaney
Como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet
Outros métodos simples e práticos de como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet são:
1. Alimentação de redes sociais de empresas: se você tem conhecimento de marketing digital, pode divulgar os seus serviços e alimentar blogs e mídias sociais de empresas trabalhando no conforto de sua casa. O investimento aqui exige apenas a criação de um site, portfólio pessoal e divulgação.
2. Criação de um blog: se você tem familiaridade com algum assunto, que tal desenvolver um blog? Lembre-se que o conteúdo dele deve ser atrativo, exclusivo e interessante para um público alvo em específico. Nesta forma de como ganhar dinheiro pela internet os retornos são possibilitados da seguinte forma: parcerias com empreendedores digitais (por meio do anúncio de seus infoprodutos) e anúncios em geral.
3. Que tal um canal no Youtube? Se você gosta de atuar frente às câmeras, tem um bom equipamento e sabe editar vídeo, porque não aproveitar para ganhar dinheiro na internet com um canal no Youtube? Ele pode ser sobre os mais variados temas de seu interesse e os lucros são oriundos de anúncios publicitários antes do início do vídeo.
Como ganhar dinheiro extra na internet
E se a sua intenção é saber como ganhar dinheiro extra na internet, ou seja, garantir um complemento para passar o mês mais tranquilamente, algumas alternativas viáveis são:
1. Desenvolvendo infoprodutos: os infoprodutos são produtos digitais, ou seja, desenvolvidos, distribuídos e ‘utilizados’ na internet. Alguns exemplos são: cursos online, e-books, videoaulas, infográficos, podcasts, planilhas e outros. Se você tem conhecimento acerca de algum tema, porque não o aproveitar para a criação e venda de um infoproduto?
2. Revendendo produtos: se preferir, você também pode comprar (de fábrica ou do exterior) produtos como: roupas de marca, acessórios, perfumes importados, maquiagens e outros e revender por um valor que inclua também o seu lucro acima da peça/produto. Que tal?