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Aquisição de Empresas e Franquias – Cuidados Essenciais

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O estabelecimento empresarial, está  legalmente previsto e regulado pelo novo Código Civil Brasileiro, especificado na Lei 10.406/2002, nos termos do artigo 1.142 do CCB, onde estão considerados todo o complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária.

Para a aquisição de um uma empresa ou franquia, caso o alienante seja uma sociedade empresária, a organização continuará existindo, sem a necessidade de alterações no quadro societário, mantendo-a completamente distinta da estrutura da empresa que a está adquirindo.

Apesar desta diferenciação clara, ainda assim há muitos cuidados que deverão ser tomados para não cair em golpe comprando uma empresa ou franquia falida ou com dívidas. O processo de aquisição de um estabelecimento tem que garantir segurança às partes envolvidas no processo de aquisição, por isso é preciso ficar atento a todos os detalhes por menor que seja e se possível contratar profissionais capacitados para acompanhar a negociação.

Atenção ao contrato de alienação

Este contrato, para ser válido, precisará ser registrado pelo Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) da respectiva sede do empresário alienante e, também, na imprensa oficial.

Os bens do comprador (alienante), precisam ser suficientes para garantir o pagamento de suas obrigações aos credores e caso não sejam suficientes, deve haver uma comunicação aos credores e dentro do prazo de 30 dias, todos devem manifestar sua ciência e concordância para que a aquisição seja oficializada.

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Cumprimento das etapas legais de formulação do contrato

Todas as etapas previstas em lei, para formulação do contrato de aquisição de uma empresa, devem ser rigorosamente cumpridas, pois caso contrário, podem ser aplicadas punições previstas na Lei de Falências (Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, e que entrou em vigor em 9 de junho de 2.006).

Nesta Lei, conforme descrito no artigo 94 “Será decretada a falência do devedor que: III- pratica qualquer dos seguintes atos, exceto se fizer parte de plano de recuperação judicial: c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver o seu passivo”.

Esta descrição, apresenta-se como uma garantia aos direitos dos credores, evitando-se assim uma alienação do estabelecimento por parte de um empresário, usado com o intuito de fraude a credores.

Se você está analisando a hipótese de comprar uma empresa, fique muito atento a estes detalhes, pois como previsto no artigo 1.146 do Código Civil Brasileiro, ao adquirir um estabelecimento, passará a responder pelo pagamento de débitos anteriores a compra, caso estejam regularmente contabilizados, tendo prazo de pagamento de 1 ano, a contar da data de vencimento.

Obrigações fiscais

Também dever ser mantida a atenção às obrigações fiscais, para seguir as regras conforme previsto no Código Tributário Nacional, onde está previsto também a transferência das responsabilidades dos tributos.

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Responsabilidades trabalhistas

Quanto às obrigações trabalhistas, o comprador dará continuidade aos contratos de trabalho, haverá sucessão de obrigações e por isto, o mesmo se tornará responsável pelas obrigações trabalhistas devidas.

Para manter tudo em ordem, antes de concluir a compra, é preciso realizar uma verificação detalhada tanto dos ativos da empresa, quanto das obrigações que passarão a ser assumidas, sendo indispensável portanto, um suporte e consultoria jurídicas para ajudarem a evitar prejuízos e o surgimento de questões judiciais desnecessárias.

Cuidados jurídicos na aquisição de Franquias

Franquias são, sem dúvida, uma boa oportunidade de iniciar a carreira como empresário, mas até mesmo esta modalidade de negócio, que permite iniciar uma empresa com mais segurança devido o fato de que o novo empresário poderá contar com o suporte do franqueador que oferece:

1. Treinamento e formação necessários para conduzir o negócio

2. A estrutura e a força de uma rede para negociações

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3. Informações de mercado, relatórios de desempenho e estratégias

4. Maior poder de compra e negociação com fornecedores

5. Força da presença da marca no mercado

Para realizar a compra segura de uma franquia, é preciso esclarecer todas as dúvidas durante o processo seletivo e dedicar atenção especial aos contratos de franquia antes de assina-los. De acordo com a Lei da Franquia n° 8955/94, antes do contrato definitivo, deve ser entregue a COF (Circular de Oferta da Franquia).

Esta Circular é um documento oficial que traz uma prévia do contrato final de compra da franquia e por lei, são garantidos ao menos 10 (dez) dias para que o candidato a franqueado analise cuidadosamente as cláusulas.

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Este contrato de franquia requer muita atenção, pois ele é um documento muito importante, onde são estabelecidos detalhes da relação entre franqueador e franqueado, obrigações, direitos e especificação de tratamentos para desacordos e até determinações que podem incorrer em rescisão contratual.

Alguns dos pontos de análise que merecem maior atenção estão informações relacionadas a:

1. Taxa de franquia ( valor a ser pago inicialmente para adquirir e administrar o negócio)

2. Despesas em curso, como direitos autorais e fundo de propaganda

3. Validade do contrato

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4. Obrigações operacionais da franquia

5. Obrigações de marketing e publicidade

6. Obrigações do franqueador

7. Garantia de direitos de renovação ou venda do contrato de franquia

8. Direitos de rescisão do contrato

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Com tantos detalhes importantes, o mais recomendado é solicitar um suporte profissional de um advogado especializado, que ajudará você a identificar rapidamente e com segurança, situações contratuais incomuns e possíveis armadilhas, além é claro, de ajudar na negociação de cláusulas e condições.

Cuidados jurídicos na Locação Comercial

Alocar um imóvel comercial minimizando os riscos jurídicos requer o conhecimento de algumas regras e a conferência de algumas exigências fundamentais. Em geral, o prazo do contrato costuma ter duração média entre 3 e 5 anos.

Ao adquirir um ponto comercial fique atento às regras previstas no Código Civil e no Código Tributário Nacional, pois poderá responder pelos débitos tributários, trabalhistas e comerciais relacionados ao ponto em questão. Esteja atento a regras como as previstas:

Código Civil Art.1.146 – “O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento”.

Código Tributário Nacional: Art.133 – “A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato:

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1) integralmente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade;

2) subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.”

Cuidados antes de assumir um ponto comercial

1. Cheque a regularidade do alvará do ponto comercial

2. Verifique a situação do imóvel junto à prefeitura

3. Certifique-se de que não há  impedimentos para a transferência de responsabilidade

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4. Confirme e negocie as condições do preço do aluguel.

5. No caso de compra, cheque o cadastro da empresa (vendedora), junto à Receita Estadual, à Receita Federal, à prefeitura, à procuradoria, ao INSS, ao FGTS, aos cartórios, à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal.

6. Não abra mão da realização de contratos antes de iniciar qualquer atividade

7. Não aceite contratos de locação com prazo menores que 3 anos

8. Solicite a um contador de confiança assessoria para cuidar dos passos anteriores.

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Leia também:

Como abrir uma empresa do Zero

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Gerenciador Financeiro

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Controlar com cuidado o próprio dinheiro é a melhor forma de saber onde os gastos estão indo, como melhorar e economizar. E atualmente está cada vez mais fácil fazer este controle já que existem diversas opções de gerenciador financeiro disponíveis por aí, muitos deles gratuitos e bastante completos. A seguir, saiba mais sobre o gerenciador financeiro Banco do Brasil, gerenciador financeiro pessoal, gerenciador financeiro mobills e por último sobre gerenciador financeiro gratuito.

Gerenciador Financeiro Banco do Brasil

O Bando do Brasil é um dos bancos mais utilizados por brasileiros e por isso a instituição está sempre buscando novas formas e soluções para facilitar a vida financeira de seus clientes. Uma destas soluções é o gerenciador financeiro do banco do Brasil.

O gerenciador financeiro do Banco do Brasil é bastante interessante, porque pode ser utilizado no celular, tablet ou computador. O gerenciado financeiro do Banco do Brasil ainda possibilita diversas operações bancárias, como por exemplo, transferências, pagamentos, aplicações e muito mais.

Para utilizar o gerenciador financeiro do Banco do Brasil é preciso ser correntista, mas é muito fácil. Basta fazer o download conforme o indicado no próprio site. O gerenciador financeiro do Banco do Brasil pode ser utilizado em sistemas android, ou iOS.

Gerenciador Financeiro Pessoal

Há quem pense que somente empresas precisam de um gerenciador financeiro. Ledo engano. Utilizar um gerenciador financeiro pessoal é a melhor forma de investir melhor, controlar melhor os gastos e até conquistar mais rapidamente aquele sonho do carro novo, casa própria ou uma viagem especial.

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Basta uma busca na internet para encontrar uma infinidade de tipos de gerenciador financeiro pessoal. É preciso verificar quais sãos os seus objetivos para garantir que está utilizando a melhor opção. Alguns modelos de gerenciador financeiro pessoal são muito completos e além da alimentação dos dados, oferece a possibilidade de gerar relatórios, gráficos e muito mais para saber ao certo como anda sua saúde financeira.

Gerenciador financeiro mobills

O gerenciador financeiro Mobills é um dos mais conhecidos do mercado. Desenvolvido para funcionar no sistema Android, pode ser utilizado em smartphones e celulares que tenham este sistema operacional.

O principal objetivo do gerenciador financeiro mobills é ajudar a ter um melhor controle sobre as finanças pessoais. É possível incluir gastos com supermercado, laser, transporte e contas e acompanhar tudo através de gráficos bastante simples.

O mais interessante do Gerenciador financeiro mobills é que ele garante uma visão geral, calculando tudo a tempo real. Também é possível inserir orçamentos para cada gasto, metas a serem conquistadas para um controle ainda maior. Além disso, o Gerenciador financeiro mobills também oferece a opção de baixar as tabelas para o seu computador.

Gerenciador financeiro gratuito

A maioria dos tipos de gerenciador financeiro gratuito podem ser utilizados online, através de um cadastro com login e senha. Bancos e instituições também costumam oferecer alguns tipos de gerenciador financeiro gratuito para seus clientes.

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Algumas empresas fornecem opções de gerenciador financeiro gratuito até certo ponto, geralmente para o controle de situações mais básicas ou então por um curto período do tempo. Se você deseja somente controlar entradas e saídas de dinheiro podem ser um excelente começo.

Alguns dos tipos de gerenciador financeiro gratuitos mais conhecidos são: Meu dinheiro Web, Minhas economias e o Sr Dinheiro. Teste estes e outros modelos disponíveis e veja qual mais se adapta às suas necessidades.

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Renda Extra

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Com tantos apertos como a redução atual do número de empregos e a queda nos valores dos salários, mesmo quem ainda está empregado vem precisando de um plano B, para a geração de uma renda extra, para conseguir pagar as contas em dia e manter a qualidade e o padrão de vida familiar.

Como planejar e gerar renda extra sem atrapalhar o trabalho

Antes de iniciar as atividades, invista no planejamento, para dar passos seguros e não acabar se arrependendo. Para isto, é muito importante começar avaliando seu tempo disponível e identificar quais trabalhos serão possíveis de realizar dentro da sua disponibilidade.

Além disso, prepare-se para trabalhar mais e lidar com as dificuldades do cansaço e possível restrição de tempo para realização de outras tarefas, como eventos sociais e demais atividades que poderá ter que abrir mão em prol da renda extra.

Outros pontos importantes a considerar antes de iniciar a nova atividade são:

Atenção ao seu contrato de trabalho

Contrato de trabalho

De acordo com a opção de renda extra que escolher, antes de iniciar as atividades, verifique se seu contrato de trabalho formal prevê alguma restrição para exercício de atividades como freelancer ou se há cláusulas que indiquem conflitos éticos ou de interesses, pois pode não valer à pena perder seu contrato fixo em casos de conflitos contratuais.

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Criação de uma rotina de trabalho

Para começar, aprenda a separar suas rotinas, criando um planejamento fixo, para assim impedir que os compromissos se misturem. Para isso:

  • Não exerça a atividade que gerará a renda extra durante seu horário de trabalho formal;
  • Crie um cronograma formal de trabalho para sua atividade extra;
  • Assuma apenas responsabilidades que consiga cumprir;
  • Seja transparente com seus clientes da renda extra sobre sua disponibilidade.

Criação e divulgação de um portfólio

Para atrair e conquistar clientes será necessário mostrar a qualidade do seu trabalho, para isso, crie um portfólio, através de um site, material impresso ou até mesmo redes sociais, para assim mostrar o potencial de seu negócio, exibindo seus melhores trabalhos.

Renda extra: 6 ideias para começar agora

Ideias de renda extra

Entre algumas oportunidades disponíveis para começar agora mesmo a gerar uma renda extra estão:

Vendas de roupas e produtos usados

Você pode começar praticando o desapego, revendo itens em bom estado que não utiliza mais e criar um brechó ou saldão, além de seus itens, pode começar a negociar itens de terceiros, iniciando por amigos e parentes.

Torna-se um autor, escreva seu primeiro livro

Possui habilidades para escrever? Que tal se tornar um redator de artigos, revisor de textos ou até mesmo autor de livros. É possível escrever sobre assuntos e temas que domina e iniciar lançando e-books para vender na internet.

Torne-se um consultor de vendas de cosméticos

Se tornar um consultor de vendas é uma ótima opção, especialmente no segmento de beleza e cosméticos, um dos que mais crescem no país.

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Venda produtos de terceiros

Você também pode se tornar um corretor ou representante de vendas de produtos de terceiros, oferecendo uma parceria para comercializar estes produtos e ganhar percentuais de comissão.

Torne-se professor dando aulas

Também é possível aproveitar seus conhecimentos, sejam acadêmicos ou práticos, para ensinar outras pessoas. As aulas podem ser presenciais ou através de vídeo aulas na internet.

Crie e venda seus próprios produtos artesanais

Para quem possui talento em realizar artes manuais, uma boa opção é criar seus próprios produtos e começar a vendê-los, neste momento, a internet pode se tornar uma valiosa ferramenta.

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Como ganhar dinheiro na internet

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Quem é que nunca pensou em como ganhar dinheiro na internet, e o melhor, trabalhando no conforto de sua própria residência? Se a ideia também lhe soa atrativa, confira neste artigo algumas entre as principais formas de ganhar dinheiro extra por meio dessa ferramenta.

Um dos principais benefícios em como ganhar dinheiro pela internet diz respeito ao fato de que os resultados costumam ser bem lucrativos, ao mesmo tempo em que os investimentos para quem está começando são baixos.

E se você também tem interesse em como ganhar dinheiro na internet, confira neste artigo algumas dicas.

Como ganhar dinheiro na internet clicando

Para quem pensa em como ganhar dinheiro na internet clicando, o primeiro passo é saber como isso funciona.

O ciclo ocorre da seguinte maneira: O anunciante paga um preço para anunciar em determinado site (por meio de cliques ou visualizações), e o site paga parte do valor recebido para você clicar ou visualizar o anúncio que pode ser feito em variados formatos (geralmente vídeo) e costuma ser de 15 segundos a um minuto no máximo.

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Como participar de sites que pagam por clique

Para participar o usuário faz um cadastro informando todos os seus dados pessoais e uma conta bancária para receber os pagamentos. Após o cadastro você já pode começar a ganhar dinheiro clicando ou visualizando os anúncios, o valor por clique pode chegar a R$ 6,00 mais à media é R$ 0,04. Não é possível clicar mais de uma vez por anúncio.

Acredito que nesse momento você deve estar se perguntando onde está a vantagem de anunciar em um site que paga para pessoas clicarem, á resposta está no preço dos cliques, imagine exibir mil anúncios por apenas R$ 40,00, mesmo que as pessoas estejam sendo pagas para clicarem, uma pequena porcentagem terão interesse no produto e consequentemente pode gerar vendas, outro fator importante é que na maioria dos cliques tem uma ou mais perguntas para responder antes de finalizar o clique, ou seja, além de exibir o produto/serviço a empresa também terá feito uma pesquisa de mercado.

Para um melhor entendimento, imagine que uma empresa de chocolate deseja lançar uma embalagem e faz uma campanha para pagar por clique, sendo que antes de confirmar o clique sejam exibidos 2 embalagens onde você terá que escolher uma delas. Isso é pesquisa de mercado, ao final de da campanha a empresa terá a opinião de milhares de pessoas sobre qual embalagem utilizar.

Mais você ainda questiona o porque de não utilizar uma campanha de clique natural sem ter que pagar pelo clique? Novamente é simples de responder, além do preço da campanha que paga por clique ser mais baixa, todas essas pessoas fazem um pré cadastro antes de clicar, ou seja, a empresa pode direcionar a campanha de acordo com perfil do público desejado.

Você não vai ficar rico clicando em banners ou lendo e-mails, mas dá para ganhar um bom dinheirinho.

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Melhores sites que pagam por clique

  • Neobux (Portugal): http://www.neobux.com/?r=hsalmeida
  • Traffic Monsoon (Inglês): http://trafficmonsoon.com/?ref=addmaney

Como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet

Outros métodos simples e práticos de como ganhar dinheiro em casa trabalhando na internet são:

1. Alimentação de redes sociais de empresas: se você tem conhecimento de marketing digital, pode divulgar os seus serviços e alimentar blogs e mídias sociais de empresas trabalhando no conforto de sua casa. O investimento aqui exige apenas a criação de um site, portfólio pessoal e divulgação.

2. Criação de um blog: se você tem familiaridade com algum assunto, que tal desenvolver um blog? Lembre-se que o conteúdo dele deve ser atrativo, exclusivo e interessante para um público alvo em específico. Nesta forma de como ganhar dinheiro pela internet os retornos são possibilitados da seguinte forma: parcerias com empreendedores digitais (por meio do anúncio de seus infoprodutos) e anúncios em geral.

3. Que tal um canal no Youtube? Se você gosta de atuar frente às câmeras, tem um bom equipamento e sabe editar vídeo, porque não aproveitar para ganhar dinheiro na internet com um canal no Youtube? Ele pode ser sobre os mais variados temas de seu interesse e os lucros são oriundos de anúncios publicitários antes do início do vídeo.

Como ganhar dinheiro extra na internet

E se a sua intenção é saber como ganhar dinheiro extra na internet, ou seja, garantir um complemento para passar o mês mais tranquilamente, algumas alternativas viáveis são:

1. Desenvolvendo infoprodutos: os infoprodutos são produtos digitais, ou seja, desenvolvidos, distribuídos e ‘utilizados’ na internet. Alguns exemplos são: cursos online, e-books, videoaulas, infográficos, podcasts, planilhas e outros. Se você tem conhecimento acerca de algum tema, porque não o aproveitar para a criação e venda de um infoproduto?

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2. Revendendo produtos: se preferir, você também pode comprar (de fábrica ou do exterior) produtos como: roupas de marca, acessórios, perfumes importados, maquiagens e outros e revender por um valor que inclua também o seu lucro acima da peça/produto. Que tal?

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