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Cartas e Contratos

Contrato de Produção de Software entre Pessoas Jurídicas

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CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (……………), na Rua (………………………………………………..), nº (….), bairro (……………), Cep (…………………), no Estado (…….), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (…………..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……………..), neste ato representada pelo seu diretor (………………), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………..), C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (………………………………………….), nº (…), bairro (……………), Cep (……………..), Cidade (………………), no Estado (…….);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (……..), na Rua (……………………………………….), nº (…..), bairro (………………..), Cep (………………………..), no Estado (…..), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (……….), e no Cadastro Estadual sob o nº (…………..), neste ato representada pelo seu diretor (………………….), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………..), C.P.F. nº (………………………..), residente e domiciliado na Rua (……………………………………………………), nº (….), bairro (……………..), Cep (……………………..), Cidade (…………………), no Estado (……..).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Produção de Software entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

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Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pela CONTRATADA, de software, com a seguinte descrição técnica:
a) O software deverá seguir o projeto em anexo, feito pela CONTRATADA, seguindo as instruções dadas pela CONTRATANTE.
b) A linguagem de programação será (………) (php, delphi, etc).
c) O software exigirá como configuração mínima de hardware (…………) e como sistema operacional (………………………….) (Descrever a configuração mínima necessária).
d) (…………………) (Descrever outros itens do software).

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE se obriga a acompanhar a execução do software, fazendo os testes que a CONTRATADA exigir durante a execução do trabalho, sob pena de este paralisar seus trabalhos até que os testes pedidos sejam feitos.
Parágrafo único. Caso o resultado dos testes seja aprovado pela CONTRATATANTE, a CONTRATADA prosseguirá a produção, sendo vedado à primeira requerer modificações naquilo já aprovado, a menos que haja combinação em contrário entre as partes.

Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se a CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os dados para a confecção do software, de acordo com a solicitação da CONTRATADA.

Cláusula 4ª. A construção do software será feita exclusivamente pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de terceirização, que terá vínculos únicos e diretos com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e por todos os encargos existentes.

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Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, independente de quem desta empresa os tenha feito.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu vínculo com a CONTRATANTE apenas à execução deste contrato.

DA PROTEÇÃO DO SOFTWARE

Cláusula 7ª. Fica vedado à CONTRATANTE a reprodução do software, ou mesmo o consentimento para que outro o faça, sem prévia autorização da CONTRATADA.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA não se responsabiliza pelo funcionamento do software caso o código fonte do programa seja adulterado por terceiros não autorizados. Quaisquer alterações desejadas pela CONTRATANTE deverão ser requisitadas diretamente à CONTRATADA.

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DO PAGAMENTO

Cláusula 9ª. Pelo serviço prestado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (……) (Valor expresso), sendo que metade no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do software; pagamento que será efetivado na sede da CONTRATADA.

Cláusula 10ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, a CONTRATANTE se responsabilizará por multa de (……)% do valor.

DA RESCISÃO

Cláusula 11ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

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Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 12ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 13ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

DO PRAZO

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Cláusula 14ª. A CONTRATADA se compromete a executar o software em (……….) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega pela CONTRATANTE de todo o material e dados necessários à confecção.

Parágrafo único. O prazo será suspenso caso a CONTRATANTE descumpra o disposto na Cláusula 2ª.

Cláusula 15ª. Quaisquer problemas que possam ocasionar interrupções das atividades de confecção do software acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente à CONTRATANTE.

Cláusula 16ª. A CONTRATANTE terá um prazo de (……) dias para testar o software depois de pronto e sugerir outras alterações em partes do programa que ainda não foram autorizados nos moldes da Clausulas 2º.

DO FORO

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Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (………………….);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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